O que é Distrato Unilateral?

Distrato unilateral acontece de forma litigiosa.É justo e válido haver resilição unilateral nos casos em que há a denúncia notificada à outra parte da relação, quando explícito ou permitido pela lei. Ou seja, o distrato unilateral ocorre nos casos em que a lei expressa ou implicitamente o permita opera mediante denúncia notificada à outra parte.
Dependendo do tipo de contrato ou das cláusulas pré-acordadas entre as partes, o distratado pode ou não aceitar a rescisão.
A rescisão unilateral não é válida quando o contrato motivou a realização de um alto investimento por uma das partes. Nesse caso, o distrato só pode ocorrer após um prazo que seja adequado ao volume do investimento feito.